Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo(a) ao LesbyGirls. Ao aceder, registar-se ou utilizar este Site, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar o Site.

2. Idade Mínima e Natureza do Conteúdo

O LesbyGirls destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao utilizar o Site, o utilizador declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade legal aplicável na sua jurisdição, se superior) e que compreende que o Site pode conter conteúdo de teor sexual explícito, publicado por outros utilizadores, destinado exclusivamente a uso pessoal e não comercial.

3. Descrição do Serviço

O LesbyGirls é uma rede social e plataforma de encontros vocacionada para mulheres e para a comunidade lésbica em Portugal, que permite criar um perfil, publicar conteúdos, comunicar com outros utilizadores e aceder a funcionalidades adicionais (incluindo pacotes Pro pagos, quando disponíveis).

4. Registo e Conta

O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e completa no registo, e a mantê-la atualizada. Cada utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade realizada através da sua conta. É proibido criar contas falsas, utilizar identidade de terceiros ou registar mais do que uma conta com intenção de contornar restrições impostas pelo Site.

5. Regras de Conduta

Ao utilizar o LesbyGirls, o utilizador compromete-se a não: assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores; publicar conteúdo que envolva menores, violência, discurso de ódio ou discriminação; partilhar conteúdo de terceiros sem autorização; utilizar o Site para fins comerciais não autorizados, spam ou burlas; tentar aceder indevidamente a contas de outros utilizadores ou a áreas restritas do Site; utilizar bots, scripts ou outros meios automatizados para interagir com o Site.

6. Conteúdo do Utilizador

O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que publica (fotos, vídeos, textos, comentários), mas concede ao LesbyGirls uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para alojar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito do funcionamento do Site. O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que publica e garante que detém os direitos necessários para o partilhar.

7. Funcionalidades Pagas (Pro)

O Site pode disponibilizar pacotes de subscrição Pro com funcionalidades adicionais, mediante pagamento. Os preços, funcionalidades incluídas e condições de cada pacote são apresentados no momento da compra. Salvo indicação em contrário, as subscrições não são reembolsáveis, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor aplicáveis.

8. Propriedade Intelectual

A marca, o logótipo, o design e demais elementos próprios do LesbyGirls são propriedade do operador do Site e não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia.

9. Suspensão e Eliminação de Conta

O LesbyGirls reserva-se o direito de suspender ou eliminar, sem aviso prévio, qualquer conta que viole estes Termos de Uso. O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação da sua própria conta nas definições do Site.

10. Isenção de Responsabilidade

O Site é disponibilizado "tal como está". O LesbyGirls não garante que o serviço será ininterrupto ou isento de erros, nem se responsabiliza pelo conteúdo publicado por utilizadores nem pela conduta destes, dentro ou fora do Site.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o LesbyGirls não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.

12. Alterações a Estes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores através do Site. A utilização continuada do Site após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios emergentes da utilização do Site serão submetidos aos tribunais competentes em Portugal.

14. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos de Uso, contacte-nos através de [email protected].