Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como o LesbyGirls ("Site", "nós") recolhe, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação portuguesa aplicável. Ao utilizar o LesbyGirls, o utilizador aceita as práticas aqui descritas.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do LesbyGirls é o LesbyGirls. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail [email protected].

3. Que Dados Recolhemos

Visitantes não registados: recolhemos apenas o endereço IP, eliminado até 15 minutos após a visita, usado exclusivamente para estatísticas agregadas e anónimas (país de origem, tipo de dispositivo).

Utilizadores registados: nome de utilizador, palavra-passe (encriptada), endereço de e-mail, país, região e idade; qualquer conteúdo que publique (fotos, vídeos, publicações, comentários); endereço IP no momento do registo e em cada carregamento de conteúdo; interações no site (gostos, visualizações, cliques); informações que preencha voluntariamente no seu perfil.

Dados sensíveis (categoria especial, Artigo 9º do RGPD): como plataforma de encontros para mulheres, o Site pode processar dados relativos à orientação sexual e outras preferências pessoais que o utilizador opte por partilhar no seu perfil para efeitos de correspondência com outros utilizadores. Este tipo de dado só é recolhido com o consentimento explícito do utilizador, dado ao preencher voluntariamente essa informação, e pode ser removido ou alterado a qualquer momento nas definições da conta.

Dados de pagamento: se utilizar funcionalidades pagas (ex.: subscrição Pro), os dados de pagamento são processados diretamente pelos nossos parceiros de pagamento (ex.: Stripe, PayPal); o LesbyGirls não armazena números de cartão de crédito.

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para: criar e gerir a sua conta (execução do contrato de utilização); permitir a interação com outros utilizadores e as funcionalidades de encontro (execução do contrato e consentimento, no caso de dados sensíveis); garantir a segurança da plataforma e prevenir fraude/abuso (interesse legítimo); enviar notificações relacionadas com a sua conta (execução do contrato); cumprir obrigações legais quando exigido por lei ou por ordem judicial.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Podemos partilhar dados pessoais com: fornecedores de alojamento e infraestrutura técnica; processadores de pagamento (Stripe, PayPal, entre outros, caso utilize serviços Pro); serviços de autenticação social (Google, Facebook), caso opte por iniciar sessão através deles; autoridades públicas, quando legalmente exigido. Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços (ex.: Google) podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que existem mecanismos de proteção adequados, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais enquanto a sua conta estiver ativa. Após a eliminação da conta pelo utilizador, os dados pessoais são apagados ou anonimizados num prazo razoável, exceto quando a sua conservação seja exigida por lei (ex.: obrigações fiscais).

8. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo encriptação de palavras-passe e controlo de acessos.

9. Os Seus Direitos (RGPD)

Enquanto titular dos dados, tem o direito de: aceder aos seus dados pessoais; solicitar a retificação de dados incorretos; solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento"); solicitar a limitação do tratamento; solicitar a portabilidade dos seus dados; opor-se ao tratamento; retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior; apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt. Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected].

10. Menores de Idade

O LesbyGirls destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que foi criada uma conta por um menor, procederemos à sua eliminação.

11. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de utilização, lembrar as suas preferências e analisar o tráfego do Site. Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através do Site ou por e-mail.

13. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos em [email protected].